Áreas de atuação
Direito Civil
- Advocacia Cível e Procedimentos especiais.
- Proteção e defesa no que tange à responsabilidade civil de pessoas físicas, jurídicas e profissionais liberais.
- Direito Possessório e direito de propriedade.
- Elaboração e análise de contratos.
- Danos Morais e Materiais.
- Ajuizamento de medidas judiciais objetivando a recuperação de seu crédito.
- Execução de títulos judiciais e extrajudiciais.
Direito de Família e Sucessões em sentido amplo
- Divórcio consensual e litigioso (judicial e extrajudicial).
- Revisional de Alimentos.
- Inventário/Arrolamento.
- Investigação de Paternidade e outros.
Direito do Trabalho
- Atuação ou acompanhamento em demandas trabalhistas.
- Consultoria preventiva no âmbito do direito do trabalho.
- Proteção das empresas quanto à sucessão empresarial.
- Acompanhamento e atuação junto ao Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho em processos administrativos, autos de infração, entre outros.
- Proteção do patrimônio dos sócios em demandas trabalhistas; Direito Coletivo.
- Atendemos processo da esfera contencioso, como acordos empresarias, fusão, contratos, sociedade, e demais causas relacionadas ao segmento empresarial.
- Defesa dos interesses dos segurados da Previdência Social, através do ingresso de ações judiciais com a finalidade de assegurar os direitos de aposentados, pensionistas ou os que pretendem receber benefício de natureza previdenciária.
- Atuamos também na esfera administrativa perante o Instituto Nacional do Seguro Social, apresentando requerimentos e recursos contra as decisões administrativas.
- Revisão de contrato de Leasing, Alienação fiduciária, Créditos de Giro e outros;
- Revisão e análise dos documentos e procedimentos utilizados na relação entre a empresa e seus fornecedores, e pessoas físicas, dispostas pelo Código de Defesa do Consumidor;
- Atuação em demandas judiciais, em todas as esferas do Poder Judiciário, para a defesa dos interesses da empresa nas relações envolvendo o Direito do Consumidor, assim como perante o PROCON e entes administrativos.
Direito Penal
- Crimes contra as pessoas e costumes.
- Acompanhamento e atuação em processos criminais.
- Crimes contra o patrimônio, Tributários, Consumidor, Ambiente.
- Defesa em Inquérito Policial e em Ação Penal.
- Pedido de Instauração de Queixa Crime.
- Pedido de Liberdade Provisória.
- Requerimento para revogação ou relaxamento de prisão.
- Impetração de Habeas Corpus.
- Recursos em Geral.
- Revisão Criminal.
- Juizado Especial Criminal.
Direito Tributário
- Recuperação de crédito tributário.
- Analise de crédito nas esferas municipal, estadual e federal.
- Elaboração de planejamento fiscal e esclarecimento de consultas formuladas por clientes;
- Administração de passivo tributário;
- Contestação preventiva de exigências fiscais que sejam consideradas ilegais ou inconstitucionais;
- Execução Fiscal e alternativas de pagamento:
- Recuperação de tributos e contribuições pagos indevidamente;
- Defesa do contribuinte contra autos de infração;
- Planejamento tributário, incluindo o levantamento dos tributos recolhidos e estudo para a redução da carga tributária.
Direito Imobiliário
- Usucapião Judicial e Extrajudicial.
- Regularização fundiária com assessoria para Prefeitura.
- Escritura e Registro de Compra e Venda/Doação de Imóvel Urbano e Rural.
- Escritura e Registro de Adjudicação, Partilha e Sobrepartilha.
- Ata Notarial.
- Escrituras de Rerratificação de Escrituras.
- Usucapião Judicial e Extrajudicial (Nova Lei 13.105/2015, que inseriu na Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/73) o art. 216-A).
- Contrato Particular.
- Contrato de Locação.
- Incorporações, instituições e convenções de condomínio.
- Integralização de capital social com bens.
- Retificação (administrativa ou judicial) de imóveis.
- Desmembramento e desdobramento.
- Remembramento/unificação.
- Atualização de confrontação e alteração de denominação de logradouro público.
- Extinção dos ônus e direitos reais.
- Notificação Extrajudicial.
Direito Bancário
- Revisão de contratos bancários de todas as instituições bancárias;
- Laudos e pareceres de contrato junto à Caixa Econômica Federal e outros.
- Pedido de Suspensão de Leilão de imóvel por falta de pagamento.
- Consultoria e auditoria legal para empresas em dificuldade financeira, inclusive com ações de recuperação judicial.
- Renegociação de dívidas e recuperação de créditos Renegociação de dívidas e recuperação de créditos.
- Defesas Administrativas junto as instituições bancárias, dentre outros.
Direito Empresarial
Atuar preventivamente, como função principal do advogado empresarial. O advogado identificará pontos problemáticos na empresa, e apresentará a melhor solução, evitando processos, evitando pagamentos errados de tributos. No âmbito Societário, o advogado atuará nas ações judiciais, assegurando os direitos societários dos clientes. O advogado empresarial resguardará a empresa, frente as arbitrariedades que possam ser praticadas pelo Estado, por exemplo: quando multas são aplicadas indevidamente; ou empresa é prejudicada em processo licitatório; ou unilateralmente é feita rescisão de Concessão, etc.
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO
- Recuperação de Crédito de forma contenciosa ou não, judicial ou extrajudicial;
- Ações Executivas, de Cobrança e Monitória;
- Busca e apreensão; Reintegração de posse;
- Defesa do patrimônio dos sócios e da empresa; Sucessão empresarial;
- Recuperação da Empresa, judicial/extrajudicial, de forma consultiva ou contenciosa, com elaboração e assessoria nos planos de recuperação. Requerimento de falência.
TRIBUTÁRIO
- Análise das potenciais oportunidades lícitas, de economias e contingências fiscais;
- Revisão de tributos diretos e indiretos;
- Recuperação de Créditos Tributários, por meio de: Ações anulatórias, Suspensão de Crédito Tributário, entre outros.
TRABALHISTA
- Consultoria preventiva; Adoção de medidas que reduzam a exposição da empresa a Reclamações Trabalhistas;
- Atuação em demandas e Reclamações Trabalhistas;
- Proteção do patrimônio dos sócios em demandas trabalhistas;
Nestes e em outros casos, o advogado empresarial agirá de imediato.