Áreas de atuação

Direito Civil

  • Advocacia Cível e Procedimentos especiais.
  • Proteção e defesa no que tange à responsabilidade civil de pessoas físicas, jurídicas e profissionais liberais.
  • Direito Possessório e direito de propriedade.
  • Elaboração e análise de contratos.
  • Danos Morais e Materiais.
  • Ajuizamento de medidas judiciais objetivando a recuperação de seu crédito.
  • Execução de títulos judiciais e extrajudiciais.
Direito de Família e Sucessões em sentido amplo
  • Divórcio consensual e litigioso (judicial e extrajudicial).
  • Revisional de Alimentos.
  • Inventário/Arrolamento.
  • Investigação de Paternidade e outros.
Direito do Trabalho
  • Atuação ou acompanhamento em demandas trabalhistas.
  • Consultoria preventiva no âmbito do direito do trabalho.
  • Proteção das empresas quanto à sucessão empresarial.
  • Acompanhamento e atuação junto ao Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho em processos administrativos, autos de infração, entre outros.
  • Proteção do patrimônio dos sócios em demandas trabalhistas; Direito Coletivo.
  • Atendemos processo da esfera contencioso, como acordos empresarias, fusão, contratos, sociedade, e demais causas relacionadas ao segmento empresarial.
Direito Previdenciário
  • Defesa dos interesses dos segurados da Previdência Social, através do ingresso de ações judiciais com a finalidade de assegurar os direitos de aposentados, pensionistas ou os que pretendem receber benefício de natureza previdenciária.
  • Atuamos também na esfera administrativa perante o Instituto Nacional do Seguro Social, apresentando requerimentos e recursos contra as decisões administrativas.
Direito do Consumidor
  • Revisão de contrato de Leasing, Alienação fiduciária, Créditos de Giro e outros;
  • Revisão e análise dos documentos e procedimentos utilizados na relação entre a empresa e seus fornecedores, e pessoas físicas, dispostas pelo Código de Defesa do Consumidor;
  • Atuação em demandas judiciais, em todas as esferas do Poder Judiciário, para a defesa dos interesses da empresa nas relações envolvendo o Direito do Consumidor, assim como perante o PROCON e entes administrativos.
Direito Penal
  • Crimes contra as pessoas e costumes.
  • Acompanhamento e atuação em processos criminais.
  • Crimes contra o patrimônio, Tributários, Consumidor, Ambiente.
  • Defesa em Inquérito Policial e em Ação Penal.
  • Pedido de Instauração de Queixa Crime.
  • Pedido de Liberdade Provisória.
  • Requerimento para revogação ou relaxamento de prisão.
  • Impetração de Habeas Corpus.
  • Recursos em Geral.
  • Revisão Criminal.
  • Juizado Especial Criminal.

Direito Tributário

  • Recuperação de crédito tributário.
  • Analise de crédito nas esferas municipal, estadual e federal.
  • Elaboração de planejamento fiscal e esclarecimento de consultas formuladas por clientes;
  • Administração de passivo tributário;
  • Contestação preventiva de exigências fiscais que sejam consideradas ilegais ou inconstitucionais;
  • Execução Fiscal e alternativas de pagamento:
  • Recuperação de tributos e contribuições pagos indevidamente;
  •  Defesa do contribuinte contra autos de infração;
  • Planejamento tributário, incluindo o levantamento dos tributos recolhidos e estudo para a redução da carga tributária.

Direito Imobiliário

  • Usucapião Judicial e Extrajudicial.
  • Regularização fundiária com assessoria para Prefeitura.
  • Escritura e Registro de Compra e Venda/Doação de Imóvel Urbano e Rural.
  • Escritura e Registro de Adjudicação, Partilha e Sobrepartilha.
  • Ata Notarial.
  • Escrituras de Rerratificação de Escrituras.
  • Usucapião Judicial e Extrajudicial (Nova Lei 13.105/2015, que inseriu na Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/73) o art. 216-A).
  • Contrato Particular.
  • Contrato de Locação.
  • Incorporações, instituições e convenções de condomínio.
  • Integralização de capital social com bens.
  • Retificação (administrativa ou judicial) de imóveis.
  • Desmembramento e desdobramento.
  • Remembramento/unificação.
  • Atualização de confrontação e alteração de denominação de logradouro público.
  • Extinção dos ônus e direitos reais.
  • Notificação Extrajudicial.
Direito Bancário
  • Revisão de contratos bancários de todas as instituições bancárias;
  • Laudos e pareceres de contrato junto à Caixa Econômica Federal e outros.
  • Pedido de Suspensão de Leilão de imóvel por falta de pagamento.
  • Consultoria e auditoria legal para empresas em dificuldade financeira, inclusive com ações de recuperação judicial.
  • Renegociação de dívidas e recuperação de créditos Renegociação de dívidas e recuperação de créditos.
  • Defesas Administrativas junto as instituições bancárias, dentre outros.

Direito Empresarial

Atuar preventivamente, como função principal do advogado empresarial. O advogado identificará pontos problemáticos na empresa, e apresentará a melhor solução, evitando processos, evitando pagamentos errados de tributos. No âmbito Societário, o advogado atuará nas ações judiciais, assegurando os direitos societários dos clientes. O advogado empresarial resguardará a empresa, frente as arbitrariedades que possam ser praticadas pelo Estado, por exemplo: quando multas são aplicadas indevidamente; ou empresa é prejudicada em processo licitatório; ou unilateralmente é feita rescisão de Concessão, etc.

RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO

  • Recuperação de Crédito de forma contenciosa ou não, judicial ou extrajudicial;
  • Ações Executivas, de Cobrança e Monitória;
  • Busca e apreensão; Reintegração de posse;
  • Defesa do patrimônio dos sócios e da empresa; Sucessão empresarial;
  • Recuperação da Empresa, judicial/extrajudicial, de forma consultiva ou contenciosa, com elaboração e assessoria nos planos de recuperação. Requerimento de falência.

TRIBUTÁRIO

  • Análise das potenciais oportunidades lícitas, de economias e contingências fiscais;
  • Revisão de tributos diretos e indiretos;
  • Recuperação de Créditos Tributários, por meio de: Ações anulatórias, Suspensão de Crédito Tributário, entre outros.

TRABALHISTA

  • Consultoria preventiva; Adoção de medidas que reduzam a exposição da empresa a Reclamações Trabalhistas;
  • Atuação em demandas e Reclamações Trabalhistas;
  • Proteção do patrimônio dos sócios em demandas trabalhistas;

Nestes e em outros casos, o advogado empresarial agirá de imediato.