Quais as fases da investigação de um homicídio?

Caro leitor, eu sei que você ao ver nos noticiários, filmes ou séries casos que envolvem homicídios e fica perguntando como ocorre na prática. Em razão dessa curiosidade, fizemos uma breve explanação de algumas fases na investigação de homicídio.

O homicídio é um dos crimes contra a vida previstos no Código Penal Brasileiro e o autor do crime pode ser condenado em até  30 anos de reclusão. O crime é julgado perante o Tribunal do Júri (temos um artigo explicando como funciona). Contudo, antes de chegar ao julgamento no tribunal, alguns passos são necessários. Vejamos:

1) Investigação na cena do crime

Em regra os policiais militares são os primeiros a chegar ao local e fazer o isolamento. Em seguida, é a vez dos peritos da Polícia Civil começarem a investigação, por meio do recolhimento de provas e ouvindo testemunhas e pessoas próximas. O corpo é levado pelo Instituto Médico Legal.

2) Instauração do inquérito

Já na delegacia, um inquérito é instaurado para descobrir a autoria e os motivos do crime. Isso ocorre por meio de interrogatório de testemunhas e familiares, o qual é promovido pelo delegado responsável pelo caso. Esse inquérito ainda é composto pelas provas recolhidas no local do crime, laudo da necropsia do corpo e laudo do local de morte.

3) Inquérito é encaminhado ao Ministério Público

O inquérito tem que ser encaminhado pela Polícia Civil ao Ministério Público (MP) em até 30 dias. A exceção ocorre se o suspeito foi preso em flagrante. Em posse do inquérito, o MP pode conceder até mais 90 dias para que a investigação prossiga, caso considere necessário. Passado esse novo prazo, novamente o processo tem que ser encaminhado do MP para análise dos promotores.

4) Acusação formal no Judiciário

Assim que a Polícia Civil descobrir o autor do crime, necessita solicitar ao Ministério Público que realize denúncia contra o suspeito junto ao Poder Judiciário. Essa acusação é encaminhada ao juiz que, ao aceitar, transforma o inquérito em ação pena (processo), a qual passará por julgamento para definir se o réu é culpado ou inocente.

Se existirem indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva, o acusado será encaminhado ao Tribunal do Júri, onde jurados poderão absolver ou condenar.

Ocorre que,  nem sempre esses passos serão observados uma vez que muitos crimes não identificam o corpo da vítima, um exemplo é o caso Eliza Samudio, que houve grande repercussão e seu corpo nunca fora localizado.

 Por Dara Carvalho – Márcio Beckmann Advogados Associados

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