O PODER DO JULGAMENTO NA MÃO DA SOCIEDADE.

Certamente você já participou ou assistiu por meios de transmissão algum julgamento no Tribunal do Júri. Em especial aqueles julgamentos de grande repercussão, como por exemplo, o caso do ex goleiro Bruno, acusado de assassinar a modelo e atriz Eliza Silva Samúdio.

Nesse momento, você deve ter se questionado porque aquele crime estava sendo julgado pelo Tribunal do Júri e não por um Tribunal comum. Além disso, você deve ter tentado compreender como ocorre os julgamentos e porque o procedimento é diferenciado.

Se você suscitou essas dúvidas, eu tenho duas ótimas noticias: A primeira é que elas são bem comuns entre a sociedade, eu mesma só sanei esses questionamentos nos bancos da universidade. A segunda notícia é que eu me comprometo a te ajudar sanar as suas. Vamos lá?

QUAIS OS CRIMES QUE O TRIBUNAL DO JÚRI TEM COMPETÊNCIA PARA JULGAR?

Te adianto que não são os crimes com repercussão nacional ou que causam grande clamor social. O Tribunal do Júri tem a competência para julgar os crimes dolosos, ou intencionais, CONTRA A VIDA, sendo eles:  homicídio doloso, infanticídio, participação em suicídio, aborto – tentados ou consumados – e seus crimes conexos. Não importa se o acusado do crime é pessoa pública ou pessoa comum.

COMO É COMPOSTO UM TRIBUNAL DO JÚRI?

O Tribunal do Júri é composto por um juiz presidente e vinte e cinco jurados (pessoas do povo), dos quais sete serão sorteados para compor o conselho de sentença.

Importante ressaltar, que não é necessário que os jurados possuam conhecimentos jurídicos, pois o julgamento é obtido com a livre convicção de cada um .

É O JUIZ QUE DECIDE ACERCA DA CONDENAÇÃO OU ABSOLVIÇÃO DO ACUSADO NOS CRIMES JULGADOS PELO TRIBUNAL DO JÚRI?

Não, quem decide acerca da existência ou não do fato criminoso, e sua consequente condenação ou absolvição é o conselho de sentença, ou seja, os sete jurados que foram sorteados dentre os vinte e cinco. Ao juiz presidente compete somente aplicar a pena, conduzir o julgamento e decidir as questões de direito.

QUALQUER PESSOA PODE ASSISTIR A UMA AUDIÊNCIA NO PLENÁRIO DO JÚRI?

Qualquer pessoa pode assistir ao julgamento, salvo em casos de repercussão e grande comoção social. O salão do Tribunal do Júri geralmente é ocupado por familiares e amigos do réu e da vítima, jornalistas e acadêmicos de direito.

Caro leitor, o tribunal do Júri é considerado o instituto mais democrático dentro do Judiciário Brasileiro pela participação social. Diante disso, espero que você tenha sanado algumas de suas dúvidas.

Por Dara Lorena Rodrigues Carvalho – Márcio Beckmann Advogados Associados.

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