Entenda mais sobre o Estagiário e o Aprendiz

Empresário, toda empresa necessita de mão de obra que seja qualificada e que traga baixo impacto financeiro. Hoje iremos tratar sobre estes dois indivíduos que podem fazer parte do seu quadro de funcionários, sendo bom para a empresa e bom para o contratado.

O Estagiário é o estudante que vai realizar atividades na sua empresa, sendo acompanhado por um profissional da empresa que seja formado nesta área, ou seja, a contratação de estagiários é conforme a necessidade das funções exercidas pela empresa.

Por exemplo: em uma empresa de Construção, tem o engenheiro civil, o arquiteto, entre outros profissionais. A empresa pode contratar estudantes de arquitetura, engenharia civil e áreas afins. Como o estagiário não tem vínculo empregatício, ele pode receber bolsa ou outra forma de remuneração, sendo que nos casos do estágio não-obrigatório, a empresa deve custear “auxílio-transporte” para o estagiário, ele tem direito a seguro contra acidentes, tem direito a recesso de 30 dias a cada ano trabalhado. O tempo do estágio não pode ser maior que 2 anos e a jornada de trabalho diária pode ser 4 ou 6 horas diárias, conforme o tipo de estudante. Nos casos de rescisão do contrato, o estagiário tem direito a receber o pagamento de “férias” correspondente ao período não usufruído.

Já no caso do Aprendiz, a cota de contratação de aprendizes é definida pelo Ministério do Trabalho para cada empresa. O aprendiz deve ter entre 14 e 24 anos, e vai realizar atividades na sua empresa, de acordo com sua formação na escola-profissionalizante.

Por exemplo: a sua empresa é de serviços mecânicos automotivos ou é uma concessionária de veículos que presta serviços mecânicos automotivos. Caso sua empresa tenha cota para contratação de aprendiz, sua empresa pode contratar estudante de escola profissionalizante, que a função se encaixe com a formação dele, neste caso um técnico em eletromecânica, por exemplo.

O tempo de duração da aprendizagem é definida pela escola profissionalizante do aprendiz. Diferente do estágio, o aprendiz tem vínculo empregatício e deve ser contratado com a carteira devidamente assinada. A sua remuneração é o valor do salário mínimo/hora ou mais favorável, sendo que a jornada de trabalho pode variar entre 4, 6 ou 8 horas de trabalho diárias, conforme o tipo de estudante. Como o aprendiz é contratado como funcionário pelo regime da CLT, em caso de rescisão, são devidos todos os direitos trabalhistas cabíveis da rescisão.

A sua empresa ainda pode participar de campanhas estatais que incentivam a contratação de aprendizes, podendo ganhar algum tipo de vantagem lícita de acordo com a campanha lançada.

Então, de acordo com sua empresa e atividades desempenhadas, diversificar o seu quadro de funcionários trará inúmeras vantagens, desde a contratação, remuneração, e até mesmo na rescisão contratual, tudo isso somado a contribuição social ao ajudar os jovens a colocar em prática aquilo que vivenciam no meio acadêmico.

 

 Por Dr. Rodrigo Coêlho – Márcio Beckmann Advogados Associado

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